Mais uma vez nesta sexta-feira a assembléia de acionistas da Telemar não obteve quórum e a decisão sobre a reestruturação acionária da companhia foi adiada para segunda-feira, 27. Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio na véspera coloca em dúvida sua aprovação, provocando queda das ações da empresa.
A Telemar precisava de quórum de 50 por cento mais uma ação preferencial para realizar as mudanças que colocarão todas as empresas do grupo embaixo da Oi Participações. Na próxima assembléia, o quórum mínimo será de 25 por cento, o que em tese, aumenta a chance de aprovação.
Mas segundo a liminar concedida na quinta-feira pela desembargadora Valéria Maron, da 1a Câmara Cível do TJ, a Tele Norte Leste terá que "impedir...o exercício de voto dos ordinaristas e dos acionistas controladores". A Telemar confirmou ter sido notificada.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tinha determinado que somente detentores de ações preferenciais poderiam votar, mas acionistas que também possuem ordinárias poderiam votar com as preferenciais. A decisão da Justiça, no entanto, está acima da determinação da CVM.
De acordo com a corretora Brascan, a liminar afeta Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, e BNDES, já que são os controladores que possuem ações preferenciais. Eles têm juntos cerca de 6 por cento dos papéis preferenciais. Fontes do mercado já esperavam que eles não votassem nesta segunda convocação, mas a liminar inviabilizaria a participação na terceira convocação.
"Consideramos a notícia negativa, principalmente para a cotação das ações ordinárias da empresa, pois a expectativa era de que os controladores --Previ e BNDES-- e os demais detentores de ações ordinárias que também tivessem ações preferenciais votariam a favor da operação", comentou a corretora Brascan em relatório. A instituição, entretanto, considera provável que a empresa consiga derrubar as liminares até a terceira assembléia.
As ações ordinárias da Telemar caíam quase 5 por cento no fim da manhã desta sexta-feira, enquanto as preferenciais perdiam 2 por cento e o Ibovespa recuava cerca de 1 por cento.
"Em nossa avaliação, o resultado da votação continua altamente incerto. Como consequência, devemos ver muita volatilidade nas ações ON e PN até que vejamos o resultado da votação", avaliou a analista do Morgan Stanley Vera Rossi, em relatório.
QUÓRUM MAIOR
Em comunicado, a Telemar informou que o quórum desta convocação foi de 35,2 por cento das ações preferenciais, acima do obtido na primeira convocação, em 13 de novembro, quando foi de 29,2 por cento. A empresa informou ainda que houve presença de acionistas representando 57,9 por cento das ações ordinárias. Segundo participantes que deixaram a reunião, o número de pessoas presentes foi menor que o da assembléia passada.
O advogado do fundo de investimento Polo HG, Samuel MacDowell, que havia entrado com pedido de liminar contra a Telemar, avaliou que o aumento de quórum se deveu à contabilização de American Depositary Receipts (ADRS) que não haviam conseguido participar da assembléia anterior.
Ele criticou a falta de transparência do processo e informou que entrou com outro pedido de liminar para ter acesso à lista de presença das assembléias. "Desde a primeira assembléia, estamos pedindo a lista e a Telemar não entrega", disse MacDowell a jornalistas. A Telemar explicou no comunicado, entretanto, que "a redação do artigo 100, parágrafo 1o da Lei das S.A. prevê a reserva do livro de presença de acionistas".
Segundo o advogado, os minoritários estão insatisfeitos com a relação de troca de ações, que prevê 2,6 preferenciais por ação da nova empresa. Por essa razão, na visão dele, existe chance de a reestruturação ser rejeitada mesmo se houver quórum na reunião de segunda-feira. MacDowell afirmou que, com a troca, os controladores passariam de atuais 17,9 para 34,6 por cento do capital social da Oi Participações, enquanto os preferencialistas cairiam de 67,7 para 40,6 por cento.
"Isso está no fato relevante (publicado pela Telemar). É um aumento de participação sem nenhum ganho patrimonial", declarou.
Fonte: Reuters
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